Vida Humana no Deserto? Reflexões acerca da subsistência em terrenos desérticos, o caso da Onguaia

 

VIDA HUMANA NO DESERTO?

REFLEXÕES ACERCA DA SUBSISTÊNCIA EM TERRENOS DESÉRTICOS,

O CASO DA ONGUAIA

Por A. PAULO DIAS OLIVEIRA


Capa da Separata de Finisterra, Revista Portuguesa de Geografia, Vol. VI-11, Lisboa, 1971, onde se encontra o artigo de MVG: “Vida Humana no Deserto do Namibe: Onguaia” (pp. 84-137)
 
Devo confessar que, antes de realizar esta singela análise, apenas tinha conhecimento, embora de modo superficial, da atividade de Manuel Viegas Guerreiro no campo da Etnologia e da Etnografia, de modo particular, na investigação das tradições, usos e costumes, como discípulo de Leite de Vasconcelos, do qual coordenou e editou, em equipa de que fazia parte Orlando Ribeiro, os volumes IV a X da sua vasta bibliografia. Possuía, ainda, noção, de modo igualmente rudimentar, de um ou outro trabalho no campo da Antropologia. Para além disso, estava ciente da sua participação, com Joaquim Romero de Magalhães, na edição das Duas Descrições do Algarve do Século XVI, que englobava o estudo e transcrição da Corografia do Reino do Algarve (1577) de Frei João de S. José e a História do Reino do Algarve (circa 1600) de Henrique Fernandes Sarrão[1].
De facto, perante tal situação havia dois caminhos distintos e, de certa forma, incompatíveis entre si, a saber, ou se enveredava por uma exaustiva tentativa de “absorver” a sua investigação principal[2], ou conversar “a sós” com o próprio texto, quer dizer, analisar a obra pelo seu valor intrínseco de modo exclusivo. Esta segunda perspetiva sempre teve sobre mim uma atração peculiar por motivos que, nesta ocasião, seria extemporâneo relatar e, como resulta óbvio, será esse o percurso que aqui tentarei seguir.
Na ordem de ideias que vamos adoptar, apenas uma metodologia nos parece viável, aquela em que se analisa o que nos aparece na própria obra, sistema que ficou conhecido pelo nome de procedimento fenomenológico. Ou seja, procurar-se-á, num primeiro momento, descrever as linhas fundamentais da investigação e, num momento posterior, que poderá ser simultâneo, tentar escalpelizar as suas significações conforme a importância relativa que, na nossa chã convicção, adquirem.
Ora bem, o texto principia com uma afirmação que é, ao mesmo tempo, uma pergunta pertinente e que, por razões subjetivas, deixaremos para momento subsequente. Em seguida, espraia-se num bosquejo histórico que evoca os contatos com as populações autóctones do Vale do Curoca, entrando, então, no essencial do estudo e observação da “cultura dos Quimbares”, isto é, daqueles que nasceram junto aos colonizadores portugueses, acerca dos Cuepes, enuncia o autor que já remeteu “o leitor para o estudo que ESTERMANN lhes dedica” (p. 99)[3]. Significa isto que o horizonte antropológico não é o escopo principal deste ensaio, embora questões como a matrilinearidade dominante da descendência e do parentesco, com a consequente importância do tio materno que se revela na tutoria “sobre os bens dos sobrinhos enquanto são novos” (nota, p. 117), os rituais de puberdade, casamento e morte, a arquitetura tradicional circular ou, ainda, a ideia de uma divindade suprema: Ga Ndjambi, deixam entrever alguma preocupação acerca da questão. Arremata, recordando os contos que tem como objeto os animais que, na sua óptica, são tradicionais na cultura do povo aludido[4]. Vejamos, empós, cada um destas parcelas dentro do pormenor possível.

 

Págs. 116-117 do artigo de Manuel Viegas Guerreiro: “Vida Humana no Deserto do Namibe: Onguaia” in Separata de Finisterra, Revista Portuguesa de Geografia, Vol. VI-11, Lisboa, 1971 pp. 84-137
 
Voltemos, novamente, ao texto e ao propósito de demonstrar a presença de população indígena junto ao Vale do Curoca. Segundo Viegas Guerreiro, parece haver documentação que prova essa asserção, para tal fim referencia o Esmeraldo de Situ Orbis de Duarte Pacheco Pereira (primeiro quarto do Século XVI), havendo mesmo o informe da viagem, em 1681, de alguns “Cuissis da beira-mar” a Luanda[5], sendo daí que se obtém a novidade do seu modo de comunicar através de “estalidos”, à maneira dos bosquímanos. Ainda no alvitre do autor, hoje em dia alguns Curocas, do grupo dos Ovakwepe, ainda a utilizam, levando, desse modo, a pôr a hipótese de serem descendentes desse ramo.
Em 1770, Pilarte da Silva noticia esse povo que utiliza a “língua dos estalidos” e, a partir do Século XIX, as referências multiplicam-se. Dentro desse conjunto de dados, temos o relato detalhado de Guimarães Júnior (1842), esta observação segundo Viegas Guerreiro tem sido pouco valorizado pelos estudiosos, que, no entanto, não faz qualquer referência ao tipo específico de comunicação dos nativos. De feito, a ocupação efetiva da área apenas se concretiza a partir de 1854, data em que o Capitão-de-fragata Rodovalho contata uma população “a oito milhas da foz”, narração essa que se complementa com o relato do viajante inglês W. Messum que se refere ao mesmo ano e lugar.
Concluindo, Viegas Guerreiro diz-nos que “desde épocas recuadas povoaram o vale interior do Curoca populações de diferentes origens, provavelmente, Cuissis, Hereros e Cuepes” (p. 93). Aventando a hipótese, de recorte antropológico, de serem, primordialmente, coletores e pastores, o que não resta dúvida é que já praticavam a agricultura no Século XVII. Fazendo, por outro lado, a análise da origem da proveniência étnica desse aglomerado e respetivas técnicas culturais, chega à proposição, deveras pertinente, que “tipos puros de civilizações existem mais na imaginação dos estudiosos que implantadas na terra” (p. 94).
O que é facto, é que, em 1861, se inicia a colonização do Vale do Curoca, com a instalação do fazendeiro José Duarte da Silva no “monte” de S. João do Sul, processo esse que sofre um desenvolvimento nos anos seguintes: doze propriedades em 1871. Porém, com a queda do preço do algodão, num primeiro momento, e a proibição de transacionar a aguardente de cana, em 1911, a economia da região sofreu um abalo, o que levou a uma diminuição das fazendas e respetivos domínios para cinco em 1892, sendo que, hoje em dia (ou seja, início dos anos 70, época em que o texto é redigido), apenas se poderão encontrar S. João do Sul, Pinda e Camilunga (vd. p. 94)[6].
Entramos, nesta nossa senda, na parte mais substancial desta exposição que compreende o “estudo do estilo de vida dos povoadores de um destes lugares – a Onguaia” (p. 95). Talvez por se tratar de uma revista de geografia, o início é empreendido pela sua referenciação geográfica[7] e a menção à sua população nativa: os Cuepes. Certifica-nos Viegas Guerreiro que “a Onguaia foi a terra de eleição dos referidos Cuepes (Ovakwepe) e hoje ainda aí residem alguns puros descendentes deles, que confirmam ter sido este o seu lugar preferido” (p. 97)[8]. Dando-nos, inclusive, a sua contabilização, a saber: quatro “puros” Cuepes (três velhos e uma mulher de 50 anos, todos com ligações matrimoniais aos Quimbares), quatro indivíduos resultantes dos anteriores, seis que, embora Quimbares, ainda têm ligação genética aos Cuepes e quarenta e sete Quimbares “puros”: tudo isto resultando em 14 famílias (11 Quimbares e 3 Cuepes-Quimbares) num total de 61 indivíduos.
A agricultura ocupa grande segmento deste fração, numa primeira ocasião, com as técnicas de captura de água no subsolo em covas e a utilização de cegonhas, cultivo esse isento de costume de estrume ou adubo. Seguidamente, a posse comunitária da terra e a divisão do trabalho são, também, tema de descrição, narração que tem em conta o inventário dos géneros alimentícios cultivados, dos quais vai destacar os que denota como mais significativos: batata-doce, feijão, milho, tomate, couve, batata inglesa e mandioca[9]. Depois de ter sobrevoado a escassa flora, chama-nos a atenção para o pastoreio, basicamente gado bovino, e a pesca, fundamentalmente do bagre.
Depois de tudo isto, é tempo de voltar à afirmação inicial do texto, “Vida humana no deserto… Aqui está uma expressão de termos contraditórios, se de deserto conservamos a ideia comum de lugar desabitado, sem vida, que é, afinal, a que literalmente o termo contém”, fazendo, em seguida, uma reflexão sobre a relação entre as palavras e a realidade que nos poderia levar longe, mas que, devido à brevidade que nos foi solicitada para esta exposição, teremos que ficar por aqui.
Pode-se argumentar que, por um lado, esta forma, chamar-lhe-ei retórica porque ela cumpre uma função no discurso, de atrair a atenção para o texto é deveras interessante, visto que se segue uma resposta à pergunta enunciada. Contudo, por outro lado, põe uma questão que ainda hoje ocupa os estudiosos, a relação entre os diferentes seres que vivem no deserto e o próprio deserto como suporte dessa existência. Não se pode deixar de ter em conta que Viegas Guerreiro nos atesta que através da fraca pluviosidade, da ação da corrente fria de Benguela, dos rios ou da água do subsolo, a humidade relativa nunca é baixa, daí o desenvolvimento dos diferentes tipos de seres vivos.
Para terminar, gostaria de enunciar as três perspetivas que, em nosso juízo, se podem encontrar no texto de Viegas Guerreiro, ou seja, uma óptica etnográfica destacada, com uma preocupação descritiva, por vezes, revelando demasiada exaustividade, aliada a uma dimensão histórica marcante e dois horizontes implícitos, o antropológico, do qual já deixei algumas notas, e o colonial que, por melhor boa vontade que tenhamos, ainda se revela no “olhar” do investigador, mesmo quando se debruça sobre o flagelo do alcoolismo e reflete se não terão sido os colonizadores e o seu “comércio cego e ganancioso” os responsáveis pelo aumento exponencial do problema.
Por fim, nesta contenda entre eu e o texto este último ganha sempre, pois ele cria um universo de significados, ou um multiverso como queria Ortega e Gasset[10], isto é, uma multiplitude semântica que nem esta análise, nem, provavelmente, qualquer outra conseguirá esgotar. Por esse motivo, recomendamos, aos leitores desta apreciação, que é sempre preferível ler o texto.

[1] A referência completa é a que segue: Duas Descrições do Algarve do Século XVI. Frei João de S. José, Corografia do Reino do Algarve (1577); Henrique Fernandes Sarrão, História do Reino do Algarve (circa 1600), Apresentação, leitura, nota e glossário de Manuel Viegas Guerreiro e Joaquim Romero de Magalhães, Lisboa, Cadernos da Revista de História Económica e Social, Sá da Costa, 1983.
[2] Sobre a obra de Manuel Viegas Guerreiro poderá ver-se, entre outras indagações, Rita Mendonça Leite, “Guerreiro, Manuel Viegas (Querença, Loulé, 1912-Carnaxide, 1997)” in Dicionário de Historiadores Portugueses. Da Academia Real de Ciências ao final do Estado Novo, http://dichp.bnportugal.pt.
[3] A averiguação de C. Estermann intitula-se “Coutumes dès Mbali du sud d’Angola”, Separata de Africa, Journal of the International Institut[e] of African Languages and Cultures, London, Vol. XI, nº 1.
[4] Será esta uma reminiscência totémica, é hipótese que fica em aberto.
[5] Informação extraída de C. Estermann, op. cit., pp. 53-54. Estermann, segundo Viegas Guerreiro, vai recolher esse elemento à obra de Cadornega, História Geral das Guerras Angolanas (1681), 3º vol., pp. 174-175.
[6] Esta é, diz-nos Viegas, a notícia retirada de Cecílio Moreira, Entre dunas e mar…, Luanda, Spal-Sociedade Publicitária de Angola Lda., s/d, pp. 23-24.
[7] Talvez seja bom asseverar que o artigo vai acompanhado de vários mapas exemplificativos, nem todos de leitura fácil, e um conjunto de fotografias na sua parte final.
[8] Não posso deixar passar a aparente (ou real?) contradição da referência aos “puros descendentes” dos Cuepes, quando, em momento anterior, assegurava que se tratava de um mito e só existiam na imaginação dos estudiosos esses “tipos puros”. Ou significaria isso que se tratavam de indivíduos isolados de todo e qualquer efeito da colonização portuguesa? Esta hipótese pode fazer algum sentido, mas deixo ao cuidado do leitor fazer o seu próprio julgamento.
[9] O autor refere que todas as descrições das técnicas agrárias se referem a ano de inundação, que coincidiu com o período que co-habitou na Onguaia (cf. p. 101).
[10] José Ortega y Gasset, O que é a filosofia? Curso em 11 lições seguido de Porque se volta à filosofia?, Lisboa, Edições Cotovia, 1994, p.58.

A. Paulo Dias Oliveira é licenciado em Filosofia pela UCP, Mestre em História Cultural e Política pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL e Doutorado em História Contemporânea pela UALG. Professor Auxiliar do DAH na FCHS da UALG, docente do Curso de Património Cultural e do Mestrado e Doutoramento em História e Patrimónios, membro do CHAM – FCSH-Nova/UAç. Algumas publicações mais recentes: “O Krausismo em Joaquim M. Rodrigues de Brito”, Teixeira, António Braz; del Puerto, Gonzalo; Epifânio, Renato (Org.), O Krausismo ibérico e latino-americano, Lisboa, Instituto Cervantes, DG Edições, 2019, pp. 119-137; “A República na obra de José Rodrigues Miguéis”, Navegações, vol. 11, nº 2, jul.-dez. 2018, Porto Alegre, PUCRS, pp. 129-140; “O Krausismo português na obra de António Braz Teixeira”, Natário, Celeste; Cunha, Jorge; Epifânio, Renato (Org.), António Braz Teixeira: obra e pensamento, Porto, Universidade do Porto, 2018, pp. 77-94; “Os Conceitos de Causalidade, Bem e Direito no pensamento de Joaquim Maria da Silva e de Joaquim Maria Rodrigues de Brito”, Amaral, Carlos E. Pacheco; Pimentel, Manuel Cândido; Epifânio, Renato (Coord.), Joaquim Maria da Silva. Pensamento e Obra, Lisboa, Instituto Histórico da Ilha Terceira (IHIT), DG Edições, 2018, pp. 55-64; Transcrição e notas de António Barreto e Aragão, Código de Jurisprudência Natural do Género Humano (1772-1777), Prefácio de António Braz Teixeira, Lisboa, DG Edições, 2017; “Direito e Moral no pensamento de J. M. Rodrigues de Brito”, António Braz Teixeira e Renato Epifânio (Coord.) A Filosofia Jurídica Luso-Brasileira do século XIX, Lisboa, DGEdições, 2016, pp. 139-153.